Na sexta-feira, dia 12, num breve en­contro com o pri­meiro-mi­nistro, que aca­bara de par­ti­cipar numa reu­nião da CCDR (Co­missão de Co­or­de­nação e De­sen­vol­vi­mento Re­gi­onal) em Faro, o Sin­di­cato dos En­fer­meiros Por­tu­gueses en­tregou-lhe um do­cu­mento no qual, em apenas três pá­ginas, re­sume aquilo de que «A Saúde no Al­garve pre­cisa...».
Ao di­vulgar esta ini­ci­a­tiva e o con­teúdo do do­cu­mento, o SEP des­tacou que a re­gião ne­ces­sita «que o pri­meiro-mi­nistro as­suma como pri­o­ri­dade a re­so­lução dos pro­blemas es­tru­tu­rais na Saúde e a va­lo­ri­zação dos en­fer­meiros», mas «em res­posta, o pri­meiro-mi­nistro apenas disse “vamos ver”».
O SEP re­fere, na nota de im­prensa di­fun­dida nessa tarde, que «re­lem­brou a An­tónio Costa que o ano pas­sado en­tregou um do­cu­mento ao então se­cre­tário de Es­tado, Ma­nuel Del­gado, em Por­timão, mas não ob­teve qual­quer res­posta», e «es­pera que desta vez o pri­meiro-mi­nistro não deixe de res­ponder às rei­vin­di­ca­ções dos en­fer­meiros».

Falta von­tade?

Os pro­blemas ex­postos não são novos, em­bora tra­zidos para a ac­tu­a­li­dade por no­tí­cias e to­madas de po­sição acerca da falta de con­di­ções nos ser­viços de ur­gência, no Al­garve e a nível na­ci­onal. A di­recção re­gi­onal do SEP as­si­nala que «é pra­ti­ca­mente so­bre­po­nível» a ava­li­ação que tem feito sobre o sector na co­missão par­la­mentar de Saúde, em Maio de 2014, em Março e De­zembro de 2015 e em Março de 2017, «porque as ques­tões cen­trais con­ti­nuam sem res­posta ade­quada».
Com «uma ca­rência es­tru­tural cró­nica de en­fer­meiros, que urge re­solver no mais curto es­paço de tempo, sob pena de as si­tu­a­ções de rup­tura se man­terem ou até mesmo au­men­tarem», o Al­garve «é a Re­gião de Saúde do País com o menor nú­mero de en­fer­meiros em termos efec­tivos, mas também por mil ha­bi­tantes» – uma falta agra­vada com o fluxo de tu­ristas.
Na mis­siva ao pri­meiro-mi­nistro, o SEP (res­pon­dendo a afir­ma­ções de An­tónio Costa na cam­panha elei­toral) re­futa que haja di­fi­cul­dade em atrair pro­fis­si­o­nais de Saúde para o dis­trito de Faro. Em Julho de 2016, num con­curso para criar uma bolsa de re­cru­ta­mento do então Centro Hos­pi­talar do Al­garve (agora Centro Hos­pi­talar Uni­ver­si­tário, CHUA), «can­di­da­taram-se perto de 600 en­fer­meiros, es­tando pre­vista a ad­missão apenas de 80». Assim, co­menta o sin­di­cato, «há en­fer­meiros que querem vir tra­ba­lhar para o Al­garve», fi­cando por de­mons­trar se «há efec­ti­va­mente von­tade do Go­verno de os con­tratar».
No CHUA, onde faltam «cerca de 350 en­fer­meiros», se­gundo o cál­culo das do­ta­ções se­guras, «a au­to­ri­zação para con­tratar en­fer­meiros não se tem tra­du­zido ne­ces­sa­ri­a­mente num au­mento de efec­tivos». Como exemplo, o SEP re­fere que, de 50 con­tra­ta­ções au­to­ri­zadas, a ad­mi­nis­tração cen­tral (ACSS) deu in­di­cação para que 38 se des­ti­nassem à subs­ti­tuição de en­fer­meiros que saíram e as res­tantes fossem para re­gu­la­rizar vín­culos de quem já ali tra­balha, o que re­sultou em «saldo zero».
Também na ARS (cen­tros de Saúde) o sin­di­cato de­fende o au­mento do quadro em 150 en­fer­meiros, para re­forçar os Cui­dados de Saúde Pri­má­rios, os Cui­dados Con­ti­nu­ados e os Cui­dados Pa­li­a­tivos.
Para re­cru­ta­mento de mé­dicos es­pe­ci­a­listas e para mo­bi­li­dade de mé­dicos nos meses de Verão, foram to­madas me­didas es­pe­cí­ficas em 2016, pelo que o SEP «não con­segue com­pre­ender» a «enorme di­fi­cul­dade em agi­lizar so­lu­ções» para co­locar pro­fis­si­o­nais de En­fer­magem.
A ca­rência de en­fer­meiros di­fi­culta ou im­pede o gozo de ele­men­tares di­reitos (for­mação, pa­ren­ta­li­dade, cum­pri­mento de re­gras de ho­rá­rios) e leva a que aos en­fer­meiros sejam exi­gidas muitas horas ex­tra­or­di­ná­rias, fre­quen­te­mente não pagas (es­ti­mando o sin­di­cato que no CHUA es­tejam em dí­vida aos en­fer­meiros 32 mil horas). Por outro lado, o SEP nota que também fica pre­ju­di­cado ou cor­tado o acesso dos utentes a cui­dados de en­fer­magem.
Por fim, o sin­di­cato lembra que, em De­zembro de 2016, o então se­cre­tário de Es­tado da Saúde anun­ciou a re­a­ber­tura da de­le­gação re­gi­onal do INEM, a con­cre­tizar em Março se­guinte, «mas até à data ainda não foi al­te­rada a Lei Or­gâ­nica do INEM, nem o CODU de Faro está em fun­ci­o­na­mento».

Al­bu­feira e Mes­sines

No dia 12, de manhã, em São Bar­to­lomeu de Mes­sines, ocorreu uma con­cen­tração de utentes, a re­clamar me­lhor aten­di­mento, num ho­rário mais alar­gado, com mais con­sultas e mais mé­dicos e ou­tros pro­fis­si­o­nais, na ex­tensão de Saúde da fre­guesia.
No dia 10, dois dias de­pois de uma vi­sita às ex­ten­sões de Saúde de Olhos de Água, Guia, Fer­reiras e Pa­derne (todas no con­celho de Al­bu­feira), o grupo par­la­mentar do PCP ques­ti­onou o Go­verno sobre a ne­ces­si­dade de con­tratar en­fer­meiros e as­sis­tentes téc­nicos, para alargar o ho­rário de aten­di­mento além do pe­ríodo das 8 às 15 horas e re­a­lizar ac­ti­vi­dades que hoje são in­vi­a­bi­li­zadas pela falta de pes­soal.

E a Re­forma?

«Onde anda a Co­missão da Re­forma Hos­pi­talar», per­gun­tava no dia 4 o Sin­di­cato dos Mé­dicos da Zona Sul, num co­mu­ni­cado a pro­testar que «a ur­gência hos­pi­talar não pode de­pender do im­pro­viso e da “sorte”».
Co­men­tando a «re­cor­rente rup­tura dos ser­viços de ur­gência hos­pi­talar», que «não é as­sunto novo», «per­petua-se ao longo dos anos, num ri­tual que ne­nhum go­verno tentou travar até hoje», o sin­di­cato da FNAM (Fe­de­ração Na­ci­onal dos Mé­dicos) apontou como causas «a falta de pes­soal, a falta de vagas nas uni­dades de cui­dados in­ten­sivos e nas en­fer­ma­rias e o corte dos meios de tra­ta­mento de si­tu­a­ções de ur­gência e mesmo de emer­gência».
O SMZS de­fendeu ur­gentes me­didas, a curto, médio e longo prazo, e su­geriu ao mi­nistro da Saúde a de­missão da­quela co­missão.